Confira as principais datas do calendário eleitoral

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Confira as principais datas do calendário eleitoral, os prazos para convenções, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e voto em trânsito. Saiba como funciona cada etapa das eleições.

O calendário eleitoral define os principais prazos para eleitores, candidatos e partidos políticos. Conhecer essas datas ajuda a evitar erros e garante o cumprimento da legislação.

A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece as regras gerais do processo eleitoral. Além dela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica resoluções que regulamentam cada eleição.

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Convenções partidárias

Os partidos realizam as convenções para escolher seus candidatos aos cargos em disputa. Nesse período, também definem outras decisões previstas na legislação eleitoral.

Após a aprovação nas convenções, os partidos devem registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. O calendário oficial do TSE determina o prazo para esse procedimento.

Voto em trânsito

O eleitor pode solicitar o voto em trânsito durante o período estabelecido pela Justiça Eleitoral. Essa modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição.

Quem estiver em outro município poderá votar conforme as regras definidas pelo TSE. A Justiça Eleitoral também recebe pedidos de alteração temporária do local de votação para pessoas com deficiência.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral começa somente na data autorizada pelo calendário oficial.

Depois desse prazo, os candidatos podem realizar caminhadas, passeatas, carreatas e comícios. Todos devem seguir as regras previstas na legislação.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão também ocorre em período definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Dia da eleição

No primeiro turno, os eleitores escolhem seus representantes para os cargos em disputa.

Se nenhum candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado alcançar mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno.

Nesse caso, disputam a nova votação os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Acompanhe o calendário oficial

As datas do calendário eleitoral mudam a cada eleição. Por isso, acompanhe sempre as publicações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.

Consultar informações atualizadas evita dúvidas e ajuda eleitores, candidatos e partidos a cumprir todos os prazos legais.

Tabela

Segue uma tabela com as principais datas do cronograma das Eleições 2026, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Justiça Eleitoral)

DataEventoDescrição
1º de janeiro de 2026Início das regras para pesquisas eleitoraisPesquisas de intenção de voto devem ser registradas previamente no sistema da Justiça Eleitoral antes da divulgação. (Justiça Eleitoral)
5 de março a 3 de abril de 2026Janela partidáriaPeríodo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato. (Justiça Eleitoral)
6 de maio de 2026Prazo para regularizar o títuloÚltimo dia para tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral. (Justiça Eleitoral)
20 de julho a 5 de agosto de 2026Convenções partidáriasPartidos e federações escolhem oficialmente seus candidatos e deliberam sobre coligações, quando cabíveis. (Justiça Eleitoral)
15 de agosto de 2026Registro de candidaturasÚltimo dia para os partidos apresentarem os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. (Justiça Eleitoral)
16 de agosto de 2026Início da propaganda eleitoralComeça a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, conforme as regras da legislação eleitoral. (Justiça Eleitoral)
28 de agosto a 1º de outubro de 2026Horário eleitoral gratuitoExibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. (Justiça Eleitoral)
4 de outubro de 20261º Turno das EleiçõesEleição para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. (Justiça Eleitoral)
25 de outubro de 20262º Turno das EleiçõesSegundo turno para presidente e governador, quando nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. (Justiça Eleitoral)

Observação

Este é um resumo das principais datas. O calendário eleitoral de 2026 possui centenas de prazos específicos para candidatos, partidos, eleitores, mesários e Justiça Eleitoral. A versão completa está disponível no calendário oficial do TSE. (Justiça Eleitoral)

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