Deputado cobra ministro por questões do ENEM sobre candomblé: Polêmica reacende debates sobre laicidade e currículo escolar
Deputado cobra ministro por questões do ENEM sobre candomblé: Polêmica reacende debates sobre laicidade e currículo escolar
Recentemente, reacendeu-se uma controvérsia política e educacional: um deputado federal, Hélio Lopes (PL–RJ), protocolou um requerimento de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana.
No entanto, o motivo foi o questionamento sobre a inclusão de temas profundamente religiosos do candomblé nas provas do ENEM.
Segundo ele, tais itens estariam fora do escopo do ensino básico formal e poderiam ferir princípios constitucionais como a laicidade do Estado.
O que motivou a cobrança
No documento enviado ao Ministério da Educação (MEC), Lopes exige esclarecimentos sobre oito pontos centrais relacionados à formulação de questões do ENEM.
Em 2024 e 2025 que abordam práticas íntimas do candomblé, como “rituais iniciáticos”, “banhos rituais”.
Ainda sobre a “raspagem da cabeça”, símbolos sagrados, gestos ritualísticos e a terminologia própria dessa tradição religiosa.
Ele argumenta que tais temas não fazem parte do currículo oficial da educação básica, o que levanta dúvidas sobre sua pertinência pedagógica.
Mais do que isso, Lopes questiona se houve uma análise técnica para incluir esses termos, dado que alunos que pertencem ao candomblé tendem a ter mais familiaridade com esses conceitos.
Enquanto a maioria dos estudantes provavelmente nunca teve contato com esse vocabulário ritualístico — o que, na visão dele, poderia comprometer a isonomia entre os testados.
Além disso, ele solicita cópias de documentos que justifiquem a repetição desse tema em edições seguidas do exame (2024 e 2025).
Além disso, solicita também os nomes, cargos e formações das pessoas envolvidas na elaboração dessas questões, desde coordenadores até revisores e pareceristas técnicos.
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A crítica ao princípio da laicidade
Um dos pontos mais sensíveis levantados por Lopes no requerimento é a possível violação da laicidade do Estado.
Ele pergunta diretamente se o MEC avaliou os impactos constitucionais de expor candidatos a conteúdos religiosos tão específicos.
Segundo ele, conceitos como “ritual esotérico” e “língua de santo” podem representar um vocabulário especializado que não estaria previsto nos referenciais curriculares oficiais, o que poderia favorecer alunos com vivência religiosa no candomblé em detrimento de outros.
Em outras palavras, o deputado sugere que o exame poderia estar privilegiando direta ou indiretamente uma determinada cultura religiosa, o que seria problemático em um contexto de Estado laico.
A defesa técnica do ENEM / MEC
Por outro lado, é importante contextualizar: o ENEM, em edições recentes, de fato tem incluído temáticas identitárias e históricas relacionadas à cultura afro-brasileira.
Um exemplo claro é a questão 67 do Caderno Amarelo (ENEM 2024, Dia 1), que trata do rito do axexê (rito fúnebre do candomblé) e aborda sua função simbólica em manter a memória cultural de origem africana.
Além disso, informes de especialistas e veículos de imprensa reforçam que essas questões fazem parte de uma tendência mais ampla de incorporar diversidade cultural e religiosa ao exame, com o intuito de valorizar a herança africana no Brasil.
Implicações políticas e educacionais
Primeiramente, essa cobrança parlamentar evidencia como a educação nacional e o ENEM se tornaram palco de disputas ideológicas:
-Temas religiosos, culturais e identitários no exame podem provocar reação tanto de grupos conservadores, que temem “ideologização”, quanto de representantes de minorias, que veem nisso uma forma de reconhecimento.
Em segundo lugar, a demanda por transparência na elaboração das questões revela uma preocupação maior com a credibilidade técnica do ENEM.
Se há repetições de temas delicados, é legítimo que parlamentares peçam justificativas pedagógicas e metodológicas.
Terceiro, há também uma dimensão simbólica: a inclusão do candomblé no ENEM pode ser interpretada como uma valorização da cultura afro-brasileira, mas essa celebração pode entrar em conflito com setores que interpretam essas referências como sectárias ou exclusivas.
Desafios para o MEC
Diante desse tipo de crítica, o Ministério da Educação precisa navegar cuidadosamente entre alguns imperativos:
- Garantir a laicidade: assegurar que a seleção de questões não favoreça nenhuma tradição religiosa, mantendo um exame técnico e isonômico.
- Justificar pedagogicamente: demonstrar que a inclusão de temas afros-religiosos no ENEM não é aleatória, mas tem embasamento em referenciais curriculares e objetivos de valorização cultural.
- Transparência no processo: divulgar (na medida do permitido) os critérios de escolha, os pareceristas e as análises técnicas que sustentaram a criação das questões contestadas.
- Diálogo com a sociedade: envolver representantes de diferentes tradições religiosas, pedagogos, historiadores e líderes comunitários para debater a abordagem dos temas identitários no exame.
Debate sobre a Educação Brasileira
Em suma, a cobrança do deputado Hélio Lopes ao ministro Camilo Santana acende um debate central para a educação brasileira: até onde o ENEM pode (e deve) refletir a diversidade cultural e religiosa do país sem comprometer seus princípios técnicos e constitucionais?
A polêmica sobre o candomblé nas provas é mais do que uma crítica pontual — é uma chamada para repensar a missão do exame como instrumento de avaliação, inclusão cultural e cidadania.
Fontes:
- Revista Oeste: “Deputado cobra ministro por questões do Enem sobre candomblé” (Revista Oeste)
- CNN Brasil: explicação sobre o rito axexê citado no ENEM (CNN Brasil)
- Poliedro Resolve: detalhamento da questão 67 (ENEM 2024) sobre candomblé (Poliedro Resolve)
- Revista Oeste: tema da redação do ENEM 2024 sobre herança africana (Revista Oeste)
